A transmissão intencional do HIV deve ser considerada crime?

A criminalização da transmissão intencional do HIV é hoje um dos assuntos mais controversos no contexto da epidemia.

O problema é que a transmissão intencional nem sempre pode ser provada. Como provar que houve intenção de contaminar o outro?

E como provar quem infectou quem?

Será que quem foi diagnosticado antes é necessariamente quem infectou o parceiro?

Já especialistas dizem que a criminalização pode trazer um tremendo retrocesso às campanhas de testagem voluntária.

Para eles, criminalizar a transmissão sem métodos seguros para se provar intenção vai fazer com que as pessoas deixem de se testar – afinal, se ela não souber que está infectada, não poderá ser acusada de infectar intencionalmente.

Enquanto isso, países no mundo todo trabalham para elaborar legislações apropriadas, que levem em conta variáveis como direitos humanos, direitos das mulheres e testagem voluntária.

Por isso, fez-se uma pesquisa informal com a seguinte pergunta "A transmissão intencional do HIV deve ser considerada crime?"

O resultado desta pesquisa conduzida no site do PlusNews Português (http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=81572) mostrou que 84 por cento dos respondentes defendem a criminalização da transmissão dolosa do HIV.

A própria questão apresenta suas nuances: há os que defendem que a mera exposição do parceiro ao vírus deve ser passível de processo legal. Outros acreditam que apenas a transmissão, intencional ou não, deve ser punida.

Dos 61 participantes, apenas 10 discordaram da criminalização da infecção dolosa.

Mais informações no site do PlusNews Português. http://www.plusnews.org/pt/
Notícia veiculada no IRIN PlusNews: http://www.plusnews.org/pt/Report.aspx?ReportId=80904