O tema do Dia Mundial da Saúde deste ano é “Salvar vidas. Tornar os hospitais locais seguros em situações de emergência”. O tema escolhido tem por objectivo reconhecer e chamar a atenção para a importância de garantir que todos os tipos de unidades de saúde estão protegidos e operacionais em situações de emergência e de crise humanitária.
Nesses momentos, a sobrevivência e os cuidados a prestar às populações dependem das unidades de saúde. Quando as unidades de saúde são destruídas ou os seus serviços são perturbados, os cuidados de saúde deixam de existir ou tornam-se inadequados, provocando sofrimento, incapacidades e perda de vidas. Em situações de emergência em larga escala, como as que resultam de terramotos ou cheias, alguns países chegam a perder 50% da sua capacidade hospitalar, num momento em que os serviços capazes de salvar vidas são mais necessários do que nunca.
Os países da Região Africana da OMS enfrentam crises e catástrofes naturais com uma frequência crescente. Em consequência destas, os estabelecimentos de saúde são fisicamente destruídos e o funcionamento dos serviços perturbado. Entre 1992 e 2004, 22 das 33 crises humanitárias no mundo que duraram dois ou mais anos ocorreram em África. Em 2006, 21 de um total de 31 apelos humanitários e nove dos 13 apelos lançados em 2007 provieram de países africanos. Só em 2008, mais de 90% dos Estados-Membros da Região Africana foram afectados por situações de emergência. Entre estas, contavam-se catástrofes naturais como as cheias, secas e surtos de doenças, bem como conflitos de diferentes níveis.
Nos últimos anos, o impacto das situações de emergência nas unidades de saúde e respectivas funções na Região Africana foi enorme. Os danos físicos às infraestruturas ficaram patentes em várias situações de emergência complexas. Por exemplo, num dos países da Região, 30% das unidades de saúde foram destruídas durante uma guerra civil. Em vários outros países foram as catástrofes naturais, em especial os ciclones e as cheias, que provocaram a destruição de infraestruturas, incluindo unidades de saúde. Acresce ainda que algumas destas últimas não puderam continuar a funcionar durante situações de emergência devido à impossibilidade de lhes aceder fisicamente, ao saque do equipamento, ou ao deslocamento dos agentes da saúde.
O funcionamento contínuo das unidades de saúde como os dispensários, clínicas, hospitais distritais, hospitais de referência, hospitais universitários e estabelecimentos especializados é essencial em situações de emergência, pelo que devem estar protegidas de riscos internos e factores externos. Os riscos internos incluem incêndios e a interrupção do abastecimento de água e electricidade. As situações de emergência externas são causadas por perigos naturais, biológicos, societários e tecnológicos.
Muitos estabelecimentos de saúde não foram construídos a pensar nas condições de segurança e capacidade de resistência, constituindo um perigo para as pessoas que se encontram no seu interior e podendo deixar de funcionar em caso de emergência. Não são levadas a cabo análises da estrutura e preparação para situações de emergência das unidades de saúde, ou são realizadas de forma pontual e pouco adequada. Sem uma boa compreensão dos pontos vulneráveis de um hospital, tanto o pessoal como os doentes ficam expostos a grandes riscos, sendo maiores as probabilidades, em caso de emergência, de esses estabelecimentos não conseguirem reagir adequadamente.
Gostaria de aproveitar a comemoração do Dia Mundial da Saúde para advogar em favor de um conjunto de melhores práticas que podem ser adoptadas em qualquer país, para tornar as unidades de saúde seguras em situações de emergência. Entre estas, referem-se a construção resistente de estabelecimentos em locais seguros, com sistemas estruturais concebidos para resistir aos riscos e perigos de determinados locais. O projecto deveria contemplar a segurança dos sistemas de abastecimento de electricidade e água, a gestão de resíduos, logística e provisões de equipamento, medicamentos e reagentes, os transportes e as comunicações.
Os Estados-Membros devem elaborar e aplicar legislação que inclua aspectos como normas de construção capazes de proteger as unidades de saúde. As políticas de construção, normas de segurança, leis e regulamentos devem garantir que as unidades de saúde urbanas, rurais e em zonas remotas são construídas com o intuito de resistir a riscos internos e situações de emergência externas. Os países devem estabelecer um programa de “hospitais seguros”, como passo importante para proteger as unidades de saúde e garantir que estas cumprem o seu propósito em situações de emergência.
A revisão das políticas para a construção de unidades de saúde e o planeamento territorial das cidades, vilas e aldeias constituem um exercício que transcende o sector da saúde. Os Ministros da Saúde devem procurar a participação não só de arquitectos, mas igualmente profissionais de planeamento urbano e regional e engenheiros ambientais, no processo que vai desde a elaboração do projecto à edificação das unidades de saúde em áreas urbanas e rurais, para que estas sejam construídas nos locais apropriados e com as características físicas que lhes permitam resistir a situações de emergência.
As unidades de saúde devem desenvolver planos de preparação e resposta a situações de emergência e levar a cabo, todos os anos, exercícios de simulação de situações envolvendo um elevado número de vítimas muito elevado, para testar e aperfeiçoar o plano de acção. Estas medidas devem contribuir para melhorar as probabilidades de sucesso na prestação de cuidados médicos de qualidade em casos de emergência.
Para além disso, os países devem proceder a uma análise do grau de segurança e funcionalidade das instalações que estão já a ser utilizadas, através dos serviços de especialistas, engenheiros e arquitectos com competências no domínio do design de instalações de saúde, bem como construtores civis e profissionais de emergências sanitárias. Os países devem igualmente certificar-se que são instituídas as medidas adequadas de controlo de infecções, como equipamento protector para o pessoal e os meios para isolar doentes. O equipamento e as reservas de produtos existentes nas unidades de saúde devem estar protegidos dos riscos internos e situações de emergência exteriores em que podem ocorrer estragos ou actos de pilhagem.
O pessoal de saúde deve ser formado de modo a poder gerir situações em que haja um elevado número de vítimas, executar medidas de controlo de infecções em unidades de saúde e responder de forma eficaz a demais exigências resultantes de situações de emergência.
Apesar das leis internacionais existentes, os estabelecimentos de saúde continuam a ser alvo de destruição ou a ser utilizados para operações militares em situações de conflito. Por conseguinte, as diferentes facções devem garantir a segurança e o funcionamento das unidades de saúde, incluindo a segurança dos agentes da saúde. Os estabelecimentos de saúde devem ser locais de refúgio numa situação de emergência. Estas instalações e os profissionais que aí trabalham devem ser considerados neutros por todas as facções, não devendo ser sujeitos a actos de piromania ou de violência.
A OMS dedica o Dia Mundial da Saúde deste ano ao início de um processo que se prolongará para além deste dia. Para este efeito, a OMS conjugará esforços com parceiros nacionais e internacionais, em 2009 e nos anos que se seguem, para apoiar os países na elaboração e implementação de políticas e programas nacionais destinados a tornar as unidades de saúde locais seguros em situações de emergência. Será prestado apoio técnico aos países para elaborarem planos de resposta a situações de emergência, dar formação a agentes da saúde para responder a estas situações e documentar casos de melhores práticas e ensinamentos. A campanha que hoje começa ajudará os Estados-Membros a dotar os seus sistemas de saúde de solidez, de modo que os hospitais, clínicas e o pessoal de saúde possam fazer face a crises futuras, quaisquer que estas sejam, e prestar os cuidados de saúde de que as suas comunidades necessitam em períodos de emergência.
Quando as nossas unidades de saúde são seguras e funcionam adequadamente em situações de emergência, podemos salvar muitas vidas.
Nesses momentos, a sobrevivência e os cuidados a prestar às populações dependem das unidades de saúde. Quando as unidades de saúde são destruídas ou os seus serviços são perturbados, os cuidados de saúde deixam de existir ou tornam-se inadequados, provocando sofrimento, incapacidades e perda de vidas. Em situações de emergência em larga escala, como as que resultam de terramotos ou cheias, alguns países chegam a perder 50% da sua capacidade hospitalar, num momento em que os serviços capazes de salvar vidas são mais necessários do que nunca.
Os países da Região Africana da OMS enfrentam crises e catástrofes naturais com uma frequência crescente. Em consequência destas, os estabelecimentos de saúde são fisicamente destruídos e o funcionamento dos serviços perturbado. Entre 1992 e 2004, 22 das 33 crises humanitárias no mundo que duraram dois ou mais anos ocorreram em África. Em 2006, 21 de um total de 31 apelos humanitários e nove dos 13 apelos lançados em 2007 provieram de países africanos. Só em 2008, mais de 90% dos Estados-Membros da Região Africana foram afectados por situações de emergência. Entre estas, contavam-se catástrofes naturais como as cheias, secas e surtos de doenças, bem como conflitos de diferentes níveis.
Nos últimos anos, o impacto das situações de emergência nas unidades de saúde e respectivas funções na Região Africana foi enorme. Os danos físicos às infraestruturas ficaram patentes em várias situações de emergência complexas. Por exemplo, num dos países da Região, 30% das unidades de saúde foram destruídas durante uma guerra civil. Em vários outros países foram as catástrofes naturais, em especial os ciclones e as cheias, que provocaram a destruição de infraestruturas, incluindo unidades de saúde. Acresce ainda que algumas destas últimas não puderam continuar a funcionar durante situações de emergência devido à impossibilidade de lhes aceder fisicamente, ao saque do equipamento, ou ao deslocamento dos agentes da saúde.
O funcionamento contínuo das unidades de saúde como os dispensários, clínicas, hospitais distritais, hospitais de referência, hospitais universitários e estabelecimentos especializados é essencial em situações de emergência, pelo que devem estar protegidas de riscos internos e factores externos. Os riscos internos incluem incêndios e a interrupção do abastecimento de água e electricidade. As situações de emergência externas são causadas por perigos naturais, biológicos, societários e tecnológicos.
Muitos estabelecimentos de saúde não foram construídos a pensar nas condições de segurança e capacidade de resistência, constituindo um perigo para as pessoas que se encontram no seu interior e podendo deixar de funcionar em caso de emergência. Não são levadas a cabo análises da estrutura e preparação para situações de emergência das unidades de saúde, ou são realizadas de forma pontual e pouco adequada. Sem uma boa compreensão dos pontos vulneráveis de um hospital, tanto o pessoal como os doentes ficam expostos a grandes riscos, sendo maiores as probabilidades, em caso de emergência, de esses estabelecimentos não conseguirem reagir adequadamente.
Gostaria de aproveitar a comemoração do Dia Mundial da Saúde para advogar em favor de um conjunto de melhores práticas que podem ser adoptadas em qualquer país, para tornar as unidades de saúde seguras em situações de emergência. Entre estas, referem-se a construção resistente de estabelecimentos em locais seguros, com sistemas estruturais concebidos para resistir aos riscos e perigos de determinados locais. O projecto deveria contemplar a segurança dos sistemas de abastecimento de electricidade e água, a gestão de resíduos, logística e provisões de equipamento, medicamentos e reagentes, os transportes e as comunicações.
Os Estados-Membros devem elaborar e aplicar legislação que inclua aspectos como normas de construção capazes de proteger as unidades de saúde. As políticas de construção, normas de segurança, leis e regulamentos devem garantir que as unidades de saúde urbanas, rurais e em zonas remotas são construídas com o intuito de resistir a riscos internos e situações de emergência externas. Os países devem estabelecer um programa de “hospitais seguros”, como passo importante para proteger as unidades de saúde e garantir que estas cumprem o seu propósito em situações de emergência.
A revisão das políticas para a construção de unidades de saúde e o planeamento territorial das cidades, vilas e aldeias constituem um exercício que transcende o sector da saúde. Os Ministros da Saúde devem procurar a participação não só de arquitectos, mas igualmente profissionais de planeamento urbano e regional e engenheiros ambientais, no processo que vai desde a elaboração do projecto à edificação das unidades de saúde em áreas urbanas e rurais, para que estas sejam construídas nos locais apropriados e com as características físicas que lhes permitam resistir a situações de emergência.
As unidades de saúde devem desenvolver planos de preparação e resposta a situações de emergência e levar a cabo, todos os anos, exercícios de simulação de situações envolvendo um elevado número de vítimas muito elevado, para testar e aperfeiçoar o plano de acção. Estas medidas devem contribuir para melhorar as probabilidades de sucesso na prestação de cuidados médicos de qualidade em casos de emergência.
Para além disso, os países devem proceder a uma análise do grau de segurança e funcionalidade das instalações que estão já a ser utilizadas, através dos serviços de especialistas, engenheiros e arquitectos com competências no domínio do design de instalações de saúde, bem como construtores civis e profissionais de emergências sanitárias. Os países devem igualmente certificar-se que são instituídas as medidas adequadas de controlo de infecções, como equipamento protector para o pessoal e os meios para isolar doentes. O equipamento e as reservas de produtos existentes nas unidades de saúde devem estar protegidos dos riscos internos e situações de emergência exteriores em que podem ocorrer estragos ou actos de pilhagem.
O pessoal de saúde deve ser formado de modo a poder gerir situações em que haja um elevado número de vítimas, executar medidas de controlo de infecções em unidades de saúde e responder de forma eficaz a demais exigências resultantes de situações de emergência.
Apesar das leis internacionais existentes, os estabelecimentos de saúde continuam a ser alvo de destruição ou a ser utilizados para operações militares em situações de conflito. Por conseguinte, as diferentes facções devem garantir a segurança e o funcionamento das unidades de saúde, incluindo a segurança dos agentes da saúde. Os estabelecimentos de saúde devem ser locais de refúgio numa situação de emergência. Estas instalações e os profissionais que aí trabalham devem ser considerados neutros por todas as facções, não devendo ser sujeitos a actos de piromania ou de violência.
A OMS dedica o Dia Mundial da Saúde deste ano ao início de um processo que se prolongará para além deste dia. Para este efeito, a OMS conjugará esforços com parceiros nacionais e internacionais, em 2009 e nos anos que se seguem, para apoiar os países na elaboração e implementação de políticas e programas nacionais destinados a tornar as unidades de saúde locais seguros em situações de emergência. Será prestado apoio técnico aos países para elaborarem planos de resposta a situações de emergência, dar formação a agentes da saúde para responder a estas situações e documentar casos de melhores práticas e ensinamentos. A campanha que hoje começa ajudará os Estados-Membros a dotar os seus sistemas de saúde de solidez, de modo que os hospitais, clínicas e o pessoal de saúde possam fazer face a crises futuras, quaisquer que estas sejam, e prestar os cuidados de saúde de que as suas comunidades necessitam em períodos de emergência.
Quando as nossas unidades de saúde são seguras e funcionam adequadamente em situações de emergência, podemos salvar muitas vidas.
Noticia enviada pelo Escritorio de representação da OMS em Angola.
José Caetano
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