Wednesday, March 12, 2014

Cuidados Primários de Saúde - Conceito e História

Em 1978, 134 países e 67 organismos internacionais, reuniram-se em Alma –Ata, no Kasaquistão (hoje Almaty) numa Conferência Internacional onde definiram, para todos os países participantes entre os quais se encontrava Portugal, o conceito sobre cuidados primários de saúde.

Declaração de Alma-Ata


“Os cuidados primários de saúde são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao alcance universal de indivíduos e famílias da comunidade, mediante sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país podem manter em cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de autoconfiança e autodeterminação. Fazem parte integrante tanto do sistema de saúde do país, do qual constituem a função central e o foco principal, quanto ao desenvolvimento social e económico global da comunidade". 






Representam o primeiro nível de contacto dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde pelo qual os cuidados de saúde são levados o mais proximamente possível aos lugares onde pessoas vivem e trabalham, e constituem o primeiro elemento de um continuado processo de assistência à saúde.

Barbara Starfield
Para Barbara Starfield (foi pediatra e Mestre em Saúde Pública),impulsionadora dos Cuidados de Saúde Primários a nível internacional,estabeleceu quatro elementos fundamentais nos Cuidados Primários de Saúde: 

1 - Cuidados de primeiro contacto (gatekeepers): espera-se dos CPS que sejam mais acessíveis à população, em todos os sentidos, e que com isso seja o primeiro recurso a ser procurado. Dessa forma, os CPS são o primeiro contacto da medicina com o paciente.

2 – Cuidados longitudinais (ao longo da vida) :a pessoa atendida mantém o seu vínculo com o serviço ao longo do tempo, de forma que quando haja uma nova necessidade esta seja atendida de forma mais eficiente; essa característica também é chamada de longitudinalidade;

3 – Compreensivos (Globais, holísticos);

4 – Coordenação/ Integração (com os restantes níveis de cuidados):o nível primário é responsável por todos os problemas de saúde; ainda que parte deles seja encaminhado a equipes de nível secundário ou terciário, o serviço de Atenção Primária continua co-responsável. Além do vínculo com outros serviços de saúde, os serviços do nível primário podem operar visitas ao domicílio, reuniões com a comunidade e ações intersetoriais. Nessa característica, a Integralidade também significa a abrangência ou ampliação do conceito de saúde, não se limitando ao corpo puramente biológico,mesmo quando parte substancial do cuidado à saúde de uma pessoa seja realizado em outros níveis de atendimento, o nível primário tem a incumbência de organizar, coordenar e/ou integrar esses cuidados, já que frequentemente são realizados por profissionais de áreas diferentes ou terceiros, e que portanto têm pouco diálogo entre si.

O caso de alguns países de língua oficial Portuguesa:

Em Portugal não existe uma definição única e aceite entre todos, mas antes um mesmo conceito com base na declaração de Alma- Ata. Assim pode dizer-se, entre outras descrições, que Cuidados Primários de Saúde são o primeiro contacto dos indivíduos com serviços de saúde assegurando cuidados essenciais e o aconselhamento na resolução dos seus problemas, com disponibilidade e de forma personalizada – abrangem a prevenção primária, secundária e terciária. Ou seja, a educação para a saúde e a prevenção da doença, o diagnóstico e tratamento e ainda a reabilitação.
Fonte da Imagem
No Brasil, a portaria que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabeleceu a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), definindo Atenção Básica como:

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"um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. É o contato preferencial dos usuários com os sistemas de saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social" (Brasil, 2006)

Vários estudos observaram que a orientação dos sistemas de saúde do Brasil pelos princípios da atenção primária está associada a melhores resultados. Em 2005 a Organização Pan-Americana de Saúde (com a participação de ministros de todos os países membros), reafirmou que basear os sistemas de saúde na APS é a melhor abordagem para produzir melhoras sustentáveis e eqüitativas na saúde das populações das Américas.

Bibliografia:



  • Starfield, B. Atenção primária — Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco, Ministério da Saúde, 2002. 
  • BRASIL, MS - Pacto pela Saúde – Política Nacional de Atenção Básica. Volume 4
  • http://www.ensp.unl.pt/dispositivos-de-apoio/cdi/cdi/sector-de-publicacoes/revista/2000-2008/pdfs/E-01-2001.pdf
  • http://www.who.int/whr/2008/whr08_pr.pdf
  • Ir para cimaBRASIL, MS - Pacto pela Saúde – Política Nacional de Atenção Básica. Volume 4. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/saude/area.cfm?id_area=1021


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