Desde 1897, ano em que a indústria farmacêutica apresentou o primeiro medicamento sintético - o ácido acetilsalicílico ou aspirina - o mundo tem presenciado uma verdadeira revolução e expansão da indústria farmacológica.
Quando o primeiro antibiótico - a penicilina - foi desenvolvido em 1941 nunca se imaginou que esta industria teria uma evolução tão fulminante e que possibilitaria um enorme avanço na medicina moderna sendo um dos grandes contribuíntes da diminuição da mortalidade da população.
Em 1940, a população mundial eram em torno de 2,2 bilhões de pessoas e em 1980 havia duplicado e o mundo contava 4,4 bilhões de habitantes.
Com a evolução da industria farmaceutica, hoje em dia é possivel ter acesso a medicamentos cada vez mais eficazes e seguros para uma enorme gama de doenças tais como o câncer, a diabetes, doenças cardíacas, doenças infecciosas como a tuberculose ou a AIDS, doenças mentais entre muitas outras.
Não obstante a influência que os novos medicamentos tiveram no aumento da expectativa de vida ao nascer e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, este avanço veio acompanhado de um enorme impacto econômico e financeiro para os sistemas de saúde assim como para os indivíduos de uma forma geral. Hoje, as despesas com medicamentos representam entre 25 a 66% dos gastos totais com a saúde nos países em desenvolvimento, sendo uma das grandes causas do empobrecimento familiar.
Foi neste contexto que, em 1977, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou a primeira Lista Modelo de Medicamentos Essenciais - Model List of Essencial Drugs - , identificando 208 substâncias que, em conjunto, proporcionam um tratamento seguro, eficaz e custo-efectivo para a maioria das doenças transmissíveis e não transmissíveis.
Um medicamento essencial é aquele passível de satifazer as necessidades prioritárias da população.
O objetivo principal desta lista que é individual a cada país ou mesmo região é a disponibilização de um conjunto de medicamentos capazes de suprir as necessidades locais em matéria de medicamentos a um custo mais acessível.
Por exemplo, as doenças prevalentes em Portugal e as doenças prevalentes em Moçambique, são distintas o que leva a cada um destes países a ter uma lista de medicamentos essenciais também distinta.
Por definição, os medicamentos essenciais devem estar disponíveis e em quantidades adequadas e nas formas farmacêuticas apropriadas- comprimidos, xaropes ou supositórios - com qualidade e a um preço acessível pelo indivíduo e pela sociedade.
A identificação de uma lista de medicamentos essenciais para os cuidados de saúde de uma população específica, pode ajudar os países a estabelecerem prioridades na compra e distribuição dos medicamentos reduzindo, consequentemente, os custos com os sistemas de saúde.
Trata-se, então, de uma das áreas de intervenção mais custo-efetivas do sistema de saúde de cada país.
De fato, a Lista Modelo da OMS serve de base para a elaboração de outras listas a nível nacional.
Organizações internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas, assim como organizações não governamentais adotaram o conceito de medicamento essencial, baseando o seu fornecimento de medicamentos na Lista Modelo da OMS.
A própria OMS fornece suporte técnico aos países para a adoção e implementação da Lista Modelo.
O conceito de medicamento essencial não é definitivo e esta lista, elaborada por um comité de especialistas, é atualizada a cada dois anos; desta atualização pode resultar a inclusão ou exclusão de alguns medicamentos.
