Os
ministros da Educação africanos endossaram o relatório e os achados do Estudo
da União Africana sobre Alimentação Escolar.
Os resultados do estudo foram
apresentados durante a Segunda Sessão Ordinária da Reunião de Ministros da
Educação, Ciência e Tecnologia da África, realizada de 21 a 23 de outubro de
2017 no Cairo, Egito.
O
estudo ainda será apresentado aos chefes de estado da União Africana na cúpula
de janeiro de 2018.
Os achados e recomendações do estudo haviam sido
inicialmente validades em maio de 2017 pelos países membros da União Africana e
por profissionais da alimentação escolar.
O
Centro de Excelência contra a Fome, em colaboração com o Escritório do Programa Mundial de Alimentação (PMA) para
a África, realizou o estudo, após o Departamento da Recursos Humanos, Ciência e
Tecnologia da Comissão da União Africana ter realizado uma visita de estudos ao
Brasil para conhecer a experiência
brasileira de alimentação escolar vinculada à agricultura local.
O
interesse da União Africana na ocasião era conhecer a alimentação escolar como
forma de promoção do acesso, retenção e qualidade da educação.
Esse modelo de alimentação escolar mostrou ter
múltiplo benefícios para o desenvolvimento comunitário, proteção social e
criação de empregos, além de desempenhar um papel crucial no alcance do ODS 2 –
Fome Zero.
Como
resultado dessa visita ao Brasil, a Cúpula da União Africana em janeiro de 2016
decidiu realizar o estudo sobre alimentação escolar e estabeleceu o Dia Africano da Alimentação Escolar a
ser celebrado no dia 1º de março de todos os anos e que já foi celebrado no
continente no Níger e no Congo.
A
próxima celebração continental da alimentação escolar deve ocorrer no Zimbábue.
Os ministros da Educação endossaram o relatório e as
recomendações do estudo da União Africana e demandaram a alocação de recursos
para unidades de gestão da alimentação escolar, como forma de fortalecer a
implementação do estudo e da decisão de 2016. Eles também encorajaram os
estados membros a desenvolver planos de implementação com base nos achados do
estudo, incluindo o fortalecimento do financiamento local para a alimentação
escolar e a identificação de fontes efetivas e inovadoras de financiamento.
As sete
recomendações do estudo da União Africana são:
1. Vincular os programas de alimentação escolar a
agendas internacionais, continentais e nacionais de desenvolvimento.
2. Desenhar e implementar programas de alimentação
escolar de modo a atingir objetivos intersetoriais de políticas públicas.
3. Investir em e empoderar respostas multi-setoriais e
mecanismos de coordenação.
4. Se comprometer com estratégias de compras que
promovam o desenvolvimento e o fortalecimento de capacidades locais de
produção.
5. Inovar os arranjos financeiros por meio da
diversificação das fontes de financiamento ou da adoção de mecanismos de co-financiamento.
6. Dedicar recursos para a construção de bons sistemas
de monitoramento e avaliação e processos de retorno automatizados para
aprimorar as políticas.
7. Aprofundar e aprender com a cooperação Sul-Sul e
pan-africana para otimizar os impactos das políticas públicas.
