1. Melhorar as condições de vida
• Melhorar o nível de bem-estar de meninas e mulheres e as circunstâncias em que seus filhos nascem
- Enfatizar fortemente o desenvolvimento na primeira infância e na educação das crianças
• Administrar o desenvolvimento urbano
- Maior disponibilidade de moradia a preços acessíveis
- Investir na melhoria de áreas de favela, especialmente em relação à água, ao saneamento, a eletricidade e a pavimentação de ruas
• Assegurar que o planejamento urbanístico promova comportamentos saudáveis e seguros de forma igualitária
- Transporte ativo
- Melhor planejamento do varejo, para que seja possível regular o acesso a alimentos que não sejam saudáveis
- Desenhos ambientais e controle regulatório de boa qualidade (por exemplo, número de locais de venda de bebidas alcoólicas)
• Assegurar que políticas destinadas ao combate das mudanças climáticas levem a equidade em saúde em consideração
• Fazer do emprego pleno e justo um objetivo comum de instituições internacionais e um aspecto central de políticas nacionais e estratégias de
desenvolvimento
- Fortalecer a representação dos trabalhadores durante a criação de políticas, leis e programas relativos ao emprego
• As agências internacionais deveriam ajudar os países a proteger todos os trabalhadores
- Instituir normas trabalhistas fundamentais para trabalhadores formais e informais
- Desenvolver políticas que garantam o equilíbrio entre a vida profi ssional e a vida pessoal.
- Reduzir as consequências negativas da insegurança entre trabalhadores em situação precária
• Expandir os sistemas de seguridade social progressivamente
- Assegurar que os sistemas incluam aqueles em situação trabalhista precária - o que inclui os que se dedicam ao trabalho informal ou doméstico ou
que prestam serviços assistenciais
• Criar sistemas de saúde de qualidade, com cobertura universal e centrados na atenção primária à saúde
- Fortalecer a função gestora do setor público no financiamento de sistemas de saúde equitativos que assegurem o acesso universal aos serviços de
saúde, independente da capacidade do usuário de pagar
- Combater a “fuga de cérebros”, com foco na contratação de pessoal para a área da saúde e na sua formação, mediante acordos bilaterais que
regulem perdas e ganhos
2. Combater a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos
• Colocar a responsabilidade pela saúde e pela equidade em saúde nos níveis mais altos do governo e assegurar que todas as políticas implementadas
contribuam para esse fim de forma coerente
- Avaliar o impacto de todas as políticas e programas sobre saúde e na equidade em saúde
• Fortalecer o financiamento público de intervenções sobre os determinantes sociais da saúde
• Aumentar a ajuda global para que atinja os 0,7% do PIB prometidos e ampliar a Iniciativa para o Alívio da Dívida Multilateral
• Focar coerentemente os determinantes sociais da saúde no marco dos documentos da estratégia de luta contra a pobreza
• Institucionalizar a consideração à saúde e à equidade em saúde nos acordos econômicos e na elaboração de políticas nacionais e internacionais
• Reforçar o papel fundamental do Estado na prestação de serviços essenciais à saúde (como o fornecimento de água e o saneamento) e na regulação
de bens e serviços que afetem de maneira importante a saúde (como o tabaco, o álcool e os alimentos)
• Criar e assegurar a aplicação de leis que promovam a equidade de gênero e que tornem ilegal a discriminação sexual
• Investir mais em serviços e programas de saúde sexual e reprodutiva até alcançar a cobertura e direitos universais
• Fortalecer sistemas políticos e legais
- Proteger os direitos humanos
- Garantir identidade jurídica e atender às demandas de grupos marginalizados, especialmente os povos indígenas
• Assegurar representação e participação justas de indivíduos e comunidades na tomada de decisões relativas à saúde
• Facilitar a atuação da sociedade civil sobre direitos políticos e sociais que afetam a equidade em saúde
• Fazer da saúde uma meta global de desenvolvimento
3. Medir a magnitude do problema, compreendê-lo e avaliar o impacto das intervenções
• Assegurar a existência de sistemas de monitoramento sistemático da equidade nos níveis local, nacional e internacional
- Garantir que todas as crianças sejam registradas no nascimento
- Estabelecer sistemas de vigilância da equidade em saúde nos níveis nacional e global
• Investir na produção e no compartilhamento de evidências sobre os determinantes sociais da saúde e a equidade em saúde, assim como relativos à efetividade das medidas
- Estabelecer um orçamento fixo para a produção e o compartilhamento de evidências
• Treinar atores políticos, partes interessadas e outros agentes quanto à questão dos determinantes sociais da saúde, assim como sensibilizar o público
- Integrar os determinantes sociais da saúde na formação de médicos e agentes de saúde
- Ensinar formuladores de políticas e planificadores a utilizar estudos de impacto sobre a equidade em saúde
- Dotar a OMS dos meios necessários para apoiar intervenções sobre os determinantes sociais
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