quarta-feira, outubro 26, 2011

Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência


Os direitos humanos das pessoas com deficiência têm sido muito discutidos ao longo dos últimos anos, sobretudo no que diz respeito à consideração das necessidades especiais no planejamento econômico e social, e à igualdade de oportunidades.

Um passo importante foi dado pela ONU (Organização das Nações Unidas) a 3 de dezembro de 1982 com a elaboração do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, que refere:

"A igualdade de oportunidades é o processo mediante o qual o sistema geral da sociedade - o meio físico e cultural, a habitação, o transporte, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades de educação e de trabalho, a vida cultural e social, inclusive as instalações esportivas e de lazer - torna-se acessível a todos".

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também se tem envolvido na discussão deste tema. Desta forma, a CPLP realiza de 25 a 27 de Outubro o Seminário de debate de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência no âmbito dos Países de Língua Portuguesa, cujo objetivo é estabelecer uma agenda para cooperação e divulgação entre os países.

Para mais informações sobre o seminário, acesse:
http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/10/24-out-2011-seminario-debate-direitos-humanos-das-pessoas-com-deficiencia-no-ambito-dos-paises-de-lingua-portuguesa

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