Dia internacional das pessoas com deficiência: por uma sociedade inclusiva e desenvolvimento para todos

Desde 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é comemorado no dia 3 de dezembro para promover uma maior compreensão dos problemas relacionados com a deficiência e para mobilizar a todos para a defesa da dignidade, dos direitos e do bem-estar dessas pessoas.

3 de dezembro: dia de refletir sobre a deficiência

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de um bilhão de pessoas - ou aproximadamente 15 por cento da população mundial - vivem com algum tipo de deficiência. 

As pessoas com deficiência enfrentam barreiras físicas, sociais, econômicas e atitudes que acabam por excluí-las da plena e efetiva participação social em sua sociedade. 

A deficiência afeta 20% dos mais pobres

Elas representam a maior minoria do mundo e cerca de 80% delas vivem em países em desenvolvimento.

Entre as pessoas mais pobres, 20% possuem algum tipo de deficiência, o que é um fator importante principalmente para mulheres e meninas, que ficam mais vulneráveis a abusos.

90% das crianças com deficiência não frequentam uma escola. 


A maioria das pessoas com deficiência não têm acesso a recursos básicos tais como sistemas de apoio social e jurídico, educação, emprego e saúde. 

Apesar da gravidade desta situação, a deficiência se manteve praticamente invisível na agenda do desenvolvimento mundial.

O respeito aos direitos dos deficientes avança

Por isso, o movimento internacional de deficiência fez um avanço extraordinário em 2006, com a adoção da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) pela ONU, que entrou em vigor em 3 de maio de 2008. 

Foi o primeiro tratado dos direitos humanos do século XXI e é amplamente reconhecida como tendo uma participação da sociedade civil sem precedentes na história.

A Convenção seguiu-se a décadas de trabalho para mudar atitudes e abordagens sobre a deficiência e chama a atenção para que a plena participação e igualdade das pessoas com deficiência na sociedade seja garantido. 

Buscando defender e garantir condições de vida dignas a todas as pessoas que apresentam algum grau de deficiência, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê monitoramento periódico e avança na consolidação diária dos direitos humanos dessas pessoas. 

Símbolo internacional da
acessibilidade

A ratificação da Convenção, que até dezembro de 2012 havia sido assinada por 126 países, mostra o desejo dos países em adotar mecanismos que visem a promoção de uma melhor integração de pessoas com deficiência na vida ativa e na sociedade.

Todos por uma sociedade inclusiva 

Os Estados-membros têm a responsabilidade de reconhecer o direito dessas pessoas a um nível de vida adequado para si e suas famílias, e garante-lhes a participação na vida política, pública, cultural e esportista, entre outras.

A Assembleia Geral da ONU ressalta que a verdadeira realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e de outros objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados requer a inclusão e a integração dos direitos, do bem-estar e da perspectiva de pessoas com deficiência nos esforços de desenvolvimento nos níveis nacional, regional e internacional.

Em resposta a essa necessidade, a Organização Mundial de Saúde (OMS) desenvolveu a CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - para trazer informações epidemiológicas (o impacto que determinada doença têm sobre a população) a respeito da funcionalidade e incapacidade. Serve também como instrumento clínico para os profissionais atuantes da saúde, por ter a capacidade de unificar a linguagem e propiciar registros de dados de avaliações, diagnósticos, objetivos, acompanhamentos e resultados dos tratamentos.

O deficiente deve desenvolver suas potencialidades

A pessoa com deficiência geralmente precisa de atendimento especializado, seja para fins terapêuticos, como fisioterapia ou estimulação motora, seja para que possa aprender a lidar com a deficiência e a desenvolver as
potencialidades. 

Acessibilidade gratuita em Curitiba, Brasil

Deve-se atentar à aplicação imediata das leis relacionadas à deficiência para que o portador de deficiência sinta os seus benefícios, pois as leis em geral são muito boas, mas às vezes peca-se na aplicabilidade.

Todas as pessoas com deficiência têm direito a leis que garantam:

• acessibilidade ao meio físico a um custo mínimo
• transporte
• informação
• comunicação

As pessoas com deficiência são antes de tudo pessoas

Pessoas com deficiência são, antes de mais nada, pessoas. Pessoas como quaisquer outras, com qualidades, defeitos, contradições e singularidades. 

Dignidade, inclusão e igualdade são direitos de todos

Pessoas que lutam por seus direitos, que desejam respeito, dignidade, autonomia, plena e efetiva participação e inclusão na sociedade e igualdade de oportunidades. Tudo isso evidencia, portanto, que a deficiência é apenas mais uma característica da condição humana.