Com o intuito de ampliar os conhecimentos sobre o assunto, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), lançou, em dezembro de 2009, um curso on-line sobre direitos humanos e saúde: o "Basic E-Learning Course on Human Rights and Health" O conteúdo apresentado está organizado em três módulos, os quais incluem inúmeros documentos de referência, além de exercícios de verificação da aprendizagem.
No primeiro são definidos os termos 'saúde pública', 'saúde' e 'direitos humanos' e apresentada a relação entre eles. Também são mostrados os passos cruciais que a OPAS e a OMS já deram na área dos direitos humanos, as estratégias que vêm sendo desenvolvidas pela OPAS para superar os obstáculos que ainda existem nas Américas e as novas tendências que fortalecem, na região, a ideia da saúde como um direito humano.
No segundo módulo, o aluno estudará os elementos fundamentais do direito à saúde e os artigos dos tratados das Organizações das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA) nos quais ele é reconhecido. Além disso, conhecerá a responsabilidade que cabe aos Estados-Membros da OPAS e vários mecanismos de controle em nível nacional e internacional. O módulo também assinala os outros direitos humanos que estão mais estreitamente relacionados com o direito à saúde e ao bem-estar, e que estão consagrados nos documentos existentes.
Por fim, o Módulo 3 apresenta os grupos humanos mais vulneráveis nas Américas e de que forma os tratados existentes protegem, na prática, o direito à saúde e outros relacionados, permitindo que os alunos percebam porque o respeito ao direito à saúde é indispensável ao exercício dos demais direitos humanos e por que razões o cumprimento dos direitos humanos contribui para o gozo da saúde e da qualidade de vida.
Entender a relação entre direitos humanos e saúde é fundamental para os profissionais de ambas as áreas e para a elaboração de políticas públicas dos dois setores.
Os temas discutidos envolvem os impactos das políticas relacionadas à saúde sobre os direitos humanos, as consequências que a violação dos direitos humanos têm sobre a saúde e a profunda inter-relação (sinergia) que existe entre os conceitos e ações de promoção da saúde e dos direitos humanos, como explica Lawrence Gostin, professor da Universidade de Georgetown, em um dos vídeos do curso: "Por um lado, nós sabemos que a violação dos direitos humanos, como em casos de tortura e de tratamento degradante, pode afetar seriamente a saúde física e mental de uma pessoa. Por outro lado, uma política de saúde que institui um teste compulsório, por exemplo, pode infringir os direitos humanos. O mais importante, no entanto, é que ao promover a saúde, nós promovemos os direitos humanos e vice-versa".
Em breve, o curso estará também disponível em francês, espanhol e português. É gratuito e voltado para o pessoal da saúde, de universidades e de organizações de direitos humanos e da sociedade civil além de jornalistas e todos que trabalham para a promoção e proteção da saúde.
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